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Documentos

Gere e valide CPF, RG, CNH, PIS/PASEP, Inscrição Estadual, placa de veículo e outros documentos brasileiros. Ferramentas para validação de dados cadastrais e documentos pessoais.

Guia

No Brasil, desenvolvedores e empresas precisam lidar diariamente com diversos documentos de identificação e registro, tanto para validação de cadastros de clientes quanto para preenchimento correto de obrigações fiscais. Cada documento possui regras específicas de formatação e validação, e erros em sua digitação podem causar rejeições em sistemas governamentais, problemas em cadastros e até penalidades. Conhecer as estruturas e algoritmos de validação desses documentos é essencial.

CPF — Cadastro de Pessoa Física

O CPF é composto por 11 dígitos numéricos. Os 9 primeiros são atribuídos sequencialmente pela Receita Federal e os 2 últimos são dígitos verificadores calculados pelo algoritmo Módulo 11. O CPF é necessário para declarar imposto de renda, abrir conta bancária, assinar contratos e emitir notas fiscais como pessoa física. A validação do CPF envolve verificar o comprimento, a ausência de sequências inválidas (como 111.111.111-11) e o cálculo correto dos dígitos verificadores.

CNPJ — Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

O CNPJ possui 14 dígitos: 8 dígitos de raiz + 2 dígitos de ordem (filial) + 2 dígitos verificadores. É obrigatório para empresas que desejam emitir notas fiscais, contratar funcionários e realizar operações comerciais. A validação do CNPJ segue o algoritmo Módulo 11 com pesos diferentes para os dois dígitos verificadores. CNPJs com filial 0001 referem-se à matriz da empresa.

PIS/PASEP e NIT

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são identificadores de 11 dígitos usados para recolhimento de contribuições sociais. São exigidos no cadastro de funcionários (eSocial) e em diversas obrigações acessórias. O NIT (Número de Identificação do Trabalhador) possui estrutura similar e é utilizado no INSS.

Inscrição Estadual

A Inscrição Estadual (IE) identifica o contribuinte do ICMS perante a Secretaria da Fazenda do estado. Cada estado possui sua própria regra de formatação, variando de 9 a 14 dígitos, e algumas UF utilizam alfanuméricos. A validação da IE depende do estado emissor, e as regras são definidas individualmente por cada SEFAZ estadual.

Placa de veículo (Mercosul)

O padrão de placas veiculares do Mercosul (adotado no Brasil desde 2018) segue o formato ABC1D23 (3 letras, 1 dígito, 2 letras e 1 dígito). O último dígito é calculado a partir dos caracteres alfanuméricos usando o algoritmo Módulo 10 com pesos alternados. Validações de placas são úteis em sistemas de fiscalização, cadastro de veículos em empresas de transporte e integração com órgãos como o DETRAN.

RG e CNH

O RG (Registro Geral) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) possuem formatos variados entre os estados. O RG geralmente possui entre 7 e 10 dígitos (com ou sem dígito verificador, dependendo da UF). A CNH possui 11 dígitos, sendo os 2 últimos calculados por Módulo 11. Ambos são usados para validação de identidade em cadastros de clientes e em operações que exigem confirmação de dados pessoais.

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